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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2007 - 18:23
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Outubro de 2004 - 09:55
Criminal. HC. Furto. Prescrição. Prisão em Flagrante.

CRIMINAL. HC. FURTO. PRESCRIÇÃO. PRISÃO EM FLAGRANTE. DETRAÇÃO PARA FINS DE CONTAGEM DO PRAZO PRESCRICIONAL. IMPOSSIBILIDADE.
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Doutrina » Penal Publicado em 21 de Novembro de 2001 - 03:00
Furto famélico e estado de necessidade

* Higor Vinicius Nogueira Jorge é um dos coordenadores da Força Jovem de Três Fronteiras, presidente do Conselho Municipal AntiDrogas de Três Fronteiras (COMAD - TF) e cursa o quinto ano de Direito nas Faculdades Integradas Toledo de Araçatuba
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2019 - 17:19
Cláusula de seguro que exclui cobertura para furto simples sem explicar significado é abusiva
STJ garantiu a indenização securitária por furto de celular.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 15 de Setembro de 2014 - 10:40
Ação civil pública. Improbidade administrativa.

Policial Miltar que praticou crime de peculato/furto. Conduta comprovada.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 04 de Julho de 2014 - 09:20
Ação de indenização por danos morais. Abordagem por segurança em estabelecimento comercial.

Suspeita infudada de furto. Dano moral configurado. Indenização devida.
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2011 - 14:57
Irmãos que sofreram discriminação racial, em Mondaí, serão indenizados
Agricultor culpou os irmãos por furto de um arado
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 21 de Fevereiro de 2011 - 17:29
Apelação criminal. Furto qualificado pelo concurso de agentes.

Apelação criminal. furto qualificado pelo concurso de agentes.
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2025 - 14:50
Para Gonet, acusação provou tentativa de golpe liderada por Bolsonaro
STF iniciou julgamento do ex-presidente da República nesta terça-feira
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2023 - 15:17
Autuada por tentativa de estelionato deverá cumprir medidas cautelares
Para o Juiz, tais medidas são necessárias e adequadas ao caso, pois mantêm a vinculação da autuada ao processo.
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2022 - 09:59
Turma mantém condenação de acusados de tentativa de fraude bancária
Eles foram condenados a mais de 2 anos de prisão e multa, por terem usado documentos falsos para movimentar conta de outras pessoas.
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2020 - 15:23
Júri do Paranoá absolve acusado de tentativa de homicídio
De acordo com os autos, o acusado confessou a autoria do crime, perante o juiz, afirmando legítima defesa.
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2019 - 12:29
Acusado de participar em tentativa de homicídio é absolvido
O crime ocorreu em 29 de fevereiro de 2008.
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2019 - 11:11
Homem que agrediu bebê é condenado por tentativa de homicídio
Agressão causou sequelas na criança.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Outubro de 2018 - 11:31
Tentativa de Homicídio Qualificado. Trancamento de Ação Penal. Prisão Preventiva

Habeas Corpus substitutivo de Recurso Ordinário.
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2018 - 10:08
Justiça absolve policial e segurança por tentativa de homicídio
Eles foram absolvidos também de formação de quadrilha.
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2016 - 10:22
Justiça pronuncia manifestante por tentativa de homicídio contra policial militar
A pronúncia é o ato pelo qual o juiz encaminha o réu a julgamento por júri popular.
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2014 - 12:02
Condenado por tentativa vai cumprir 28 anos de prisão
O promotor criminal exibiu o vídeo da audiência de instrução em que a vítima relata a situação que enfrentou com o réu. “A vítima e seus familiares estão amedrontados por temerem represália por parte do réu e de seus familiares
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2014 - 13:45
Clientes do Itaú sofrem tentativa de fraude por e-mail
Usuários não devem informar seus dados
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2014 - 13:45
Justiça condena skinheads por tentativa de homicídio em SP
Julgamento ocorreu no Fórum Criminal da Barra Funda e também os condenou por formação de quadrilha armada

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